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7 Braz. J. Empirical Legal Stud. 172 (2020)
Feminicide: The Maximum Expression of Violence against Women in Joao Pessoa - PB

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FEMINICIDIO: a mixima expressio
da vioIencia contra as muiheres em
Joio Pessoa - PB1

Ana Amelia Dias Evangelista do
_ Luziona Ramalho Ribeiro3

Nascimento2

Palavras-Chave
Violencia / Muiheres/ Feminicidio/
Lei 13.104/2015 / Feminicidas
SU MARIO
1.Introdueo. 2. Feminicidio: uma leitura
sobre a violdncia extrema contra as mu-
Iheres. 2.1. A Lei 13.104/2015: a qualificadora
do feminicidio. 3.Perfis dos feminicidas e a
especificago dos feminicidios no univer-
so da esquisa. 3.1. Quanto ao perfil dos fe-
minicidas segundo a faixa etsria. 3.2. Quan-
to ao grau de escolaridade dos feminicidas.
3.3. A profissso exercida pelos feminicidas
antes do crime. 3.4. Quanto ao recebimento
do auxilio reclusso ou remuneragso por tra-
balho interno.3.5. Quanto a outras condena-
g6es. 3.6. Relacionamento dos feminicidas
com as vitimas. 3.8. Quanto a condenagso
pela Lei Maria da Penha.4. Feminicidio ten-
tado ou consumado? 4.1 Quanto ao local
onde ocorreram os feminicidios. 4.2. Quais
foram os instrumentos utilizados na prsti-
ca dos crimes? 4.3. Especificagso quanto ao
horsrio dos feminicidios. 4.4. Outra tipologia
de violncia antes do feminicidio. 4.5. Houve
outro homicidio no censrio do feminicidio?
4.6. Motivos dos feminicidios descritos nos
prontusrios. 4.7. Admissso da culpa pelos
agressores. 4.8. Quais foram as sentengas
dos crimes? 4.9. Narrativas dos feminicidios.
5.Conclusao. 6.Referencias.

Resuro
O presente trabalho prop6e estudar as de-
terminag6es do feminicidio, enquanto fen6-
meno social no Brasil, com particularidade
para Joso Pessoa-PB. Destaca-se o femini-
cidio como a msxima expressao da viol6n-
cia cometida contra as mulheres inerente a
cultura patriarcal historicamente intrinseca
a sociedade brasileira, atingindo expressa-
mente milhares de mulheres diariamente e
apresentando indices alarmantes, mesmo
com a Lei 13.104/2015 em vigor, criminalizan-
do essa tipologia de viol6ncia mis6gina. Po-
rem, salienta-se que a Lei s6 ters 6xito com
Politicas Pt blicas que priorizem o enfren-
tamento a viol6ncia de g6nero pelos esta-
dos. O trabalho trata de resultados da pes-
quisa bibliogrsfica alicergada em pesquisa
de campo e levantamentos estatisticos. O
intuito 6 analisar os perfis dos feminicidas
e as especificag6es dos crimes de femini-
cidios, para isso foi necessario recorrer aos
prontusrios juridicos de feminicidas priva-
dos de liberdade, presentes nos arquivos
das penitencisrias de seguranga msxima
Desembargador Silvio Porto e Criminalista
Geraldo Beltrso, ambas localizadas na cida-
de de Joso Pessoa-PB.
O presente trabalho foi realizado com o apoio da Coordenagao de
Aperfeigoamento de Pessoal de Nivel Superior- Brasil (CAPES).
2Assistente Social. Mestre em Servigo Social pela Universidade Fede-
ral da Paraiba.
3Doutora em  Sociologia. Professora do Programa de Pos-Graduagao
em ServigoSocial; Direitos Humanos, Cidadania e Politicas PGblicas;e
Ciencias Juridicas da Universidade Federal da Paraiba.

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