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56 Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais 189 (2010)
A Inquisicao e o Sistema Inquisitorio

handle is hein.journals/rvufmg56 and id is 189 raw text is: A INQUISIÇÃO E O SISTEMA INQUISITÓRIO Felipe Martins PINTO* RESUMO Neste artigo, promove-se um estudo sobre a Inquisição medieval e moderna e uma análise do sistema processual desenvolvido através Tribunal do Santo Oficio. Na elaboração do texto houve a preocupação em se demonstrar como o discurso de afirmação dos propósitos divinos e de luta contra o demônio iludiram uma imensa massa de pessoas que por longo período se submeteram aos desmandos da Igreja, cujos princípios foram subvertidos pela ânsia de poder de seus membros, e anuíram a crueldade como arma para o combate ao diabólico, um conceito mutável e definido casuisticamente para afirmação da estrutura político-religiosa de poder. No texto, imprime- se um especial destaque a três elementos fundamentais do processo adotado pela inquisição para a punição de seus desafetos: a busca da verdade real, o sistema das provas legais e a tortura como método de averiguação e como esses institutos permitiram um controle eficaz sobre o resultado da apuração processual e contribuíram para a longevidade da Inquisição. PALAVRAS-CHAVE: Inquisição. Processo. Sistema inquisitório. Verdade real. SUMÁRIO: 1- Delineamentos sobre o surgimento e o desenvolvimento da Inquisição. 2- Apontamentos sobre o processo inquisitório. 2.1 - O princípio da verdade real. 2.2 - O sistema de provas legais ou tarifadas. 2.3 -Atortura * Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFMG, Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG. E-mail: felipempinto@hotmail.com Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 56, p. 189-206, jan./jun. 2010