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8 Homa Publica 1 (2024)

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Dossier 1 Energia e Direitos Humanos: os desafios da Transição Energética


ISSN  2526-0774

                                                       REVISTA  INTERNACIONAL DE
                                                       DERECHOS HUMANOS
  Ho               aPublY EMPRESAS

                         Vol. VIII | N°. 01 1 Jan - Jul 2024

                     Recebido: 27.05.2024 | Aceito: 27.05.2024 1 Publicado: 17..09.2024

  A AGENDA   DE  DIREITOS HUMANOS   E EMPRESAS   E O DEBATE  SOBRE  TRANSIÇÃO
                                   ENERGÉTICA

         THE HUMAN RIGHTS AND BŠUSINESS AGENDA AND THE ENERGY TRANSITION DEBATE


                                                           Manoela Carneiro Roland
         Universidade Federal de Juiz de Fora Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil ORCID-ID 0000-0001-5168-2230




1. INTRODUÇÃO

      Este artigo busca sistematizar uma parte da minha trajetória como pesquisadora da
área de Direitos Humanos e Empresas, há mais de 10 anos, evidenciando, especialmente, a
contribuição do Homa-Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Empresas para a Agenda
Nacional de Direitos Humanos e  Empresas. Tal narrativa, por sua vez, dialoga com os
estudos  e atividades desenvolvidas durante  o meu   Pós-doutoramento  em  Direito
Internacional, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a
supervisão da Professora Marilda Rosado de Sá Ribeiro. Neste período Frequentei seu
Grupo de  Pesquisa de Direito Internacional Privado e Energia e também trabalhei na
inédita Coordenação-Geral de Direitos Humanos e Empresas, do Ministério de Direitos
Humanos  e da Cidadania, com a finalidade de contribuir para a elaboração de uma Política
Nacional de Direitos Humanos e Empresas.

      E  como  um dos  Frutos da interseção entre essas múltiplas vivências, nasceu a
iniciativa de lançar um dossier especial da Revista Homa Publica- Revista Internacional de
Direitos Humanos e Empresas, com a temática Energia e Direitos Humanos: os desafios da
transição energética, com a edição conjunta entre a Professora Marilda de Sá Ribeiro e eu.
E, neste artigo em especial, traço a evolução da Agenda nacional de Direitos Humanos e
Empresas, destacando o papel do Homa,  e como, em  alguma medida, este acúmulo Foi
levado para  a Coordenação-Geral de  Direitos Humanos  e Empresas. Também   busco
evidenciar a importância do tema da transição energética e seu tratamento até agora pelos


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