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5 Direito e Desenvolvimento 9 (2014)

handle is hein.journals/ddesnvol5 and id is 1 raw text is: EDITORIAL A Revista Direito e Desenvolvimento, reiterando sistematicamente a seriedade do seu trabalho e a observagdo da sua periodicidade, procurando sempre o seu aperfeigoamento, teve, reconhecidamente, sua importdncia para a consolidagdo do Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento SustentAvel) do UNIPE. Buscando articular estudos diversificados na irea do Direito e do Desenvolvimento, consegue pautar um equilibrio entre eles, atendendo a autores paraibanos, de outros estados do Brasil e ate do exterior. Aliados aos objetivos tragados pelo Nucleo de Pesquisa da Instituigdo e as novas Linhas de Pesquisa do Mestrado (Direito e Desenvolvimento Sociopolitico Sustentivel e Direito e Desenvolvimento e Mercado Sustentivel) os trabalhos selecionados pelos avaliadores buscam adequagdo a essas diretrizes a fim de dar um carditer mais cientifico a linha editorial da Revista, exibindo uma caracteristica que atualmente e muito cogitada - a interdisciplinaridade -, apresentando uma temitica focalizada na multiplicidade de seus aspectos para a valoragdo de juizos que interessam ao contexto social. Neste numero 9 sdo tratados os seguintes temas: Estado empresdirio; patrim6nio cultural dos povos indigenas para a manutengdo da biodiversidade; vertente capacitiria; hermen6utica juridica nos tribunais superiores brasileiros; tratado bilateral entre Argentina e Brasil; principio do desenvolvimento pleno e o papel do MERCOSUL; contratos e superendividamento; punitive damages; art. 557 do C6digo de Processo Civil; argumentado e compet6ncia interpretativa no estado democrditico de direito; adogdo romana: adrogatio e adoptio. A Revista Direito e Desenvolvimento atravessa as fronteiras do pais, tanto na sua distribuigdo as bibliotecas e aos cursos de p6s-graduagdo estrangeiros quanto nas contribui 5es cientificas que recebe. Ao seguir na leitura do presente exemplar seri possivel rever os lagos que sao mantidos corn autores