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5 Braz. J. Int'l L. 1 (2008)

handle is hein.journals/brazintl5 and id is 1 raw text is: Estado, democracia e globalização
Luiz Alberto G. S. Rocha*
Resumo
As estruturas gerais do Estado Moderno têm se modificado fortemente
diante do processo de globalização, assim também o conceito de soberania. A glo-
balização, explicável em três vertentes: a internacionalização do capital, a integra-
ção política e a sociedade global; tem produzido diversas assimetrias nas relações
internacionais e nas condições da vida humana ao redor do planeta. Para adequar
o Estado às novas estruturas políticas proponho o desenvolvimento da democracia
estendida como fator de legitimação da nova ordem estatal que garanta o progresso
das sociedades sem perda de identidade cultural.
Palavras-chave: Soberania. Globalização. Democracia.
1 Introdução
O artigo pretende ser um resumo de idéias mais alongadas que escrevi em
livro de mesmo nome publicado recentemente pela Editora Forense e que trans-
porta àquelas páginas uma indagação visceral que tem me acompanhado por esses
anos de pesquisa jurídica: como estabelecer um parâmetro aceitável do conceito
de soberania dentro do contexto de crescente internacionalização das relações ju-
rídicas?
Explica-se a pergunta foco daquele trabalho, pelo protagonismo que o con-
ceito de soberania desempenhou, e ainda desempenha, na explicação das ciências
jurídicas e políticas acerca da formação do Estado Moderno.
O autor é Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo/2003 e Professor Titular de Direito Constitucional da graduação e Mestrado em
Direito da Universidade da Amazônia Unama e da graduação da Faculdade do Pará -
FAR Assessor de Desembargador, TJE/PA.